Principais Decretos
Ver também em:
1) https://rondonia.ro.gov.br/covid-19/
2) http://www.rondonia.ro.gov.br/covid-19/publicacoes/decretos-publicados/
3) DECRETO N° 26.970, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre desobrigação de uso de máscaras faciais em ambientes externos e internos no estado de Rondônia e dispensa prévia comprovação de vacina para acesso e permanência em estabelecimentos públicos e privados e revoga dispositivos do Decreto n° 26.134, de 17 de junho de 2021.
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